Desde o século XV, Portugal foi um dos principais países europeus a se envolver em jogos de azar. No entanto, as leis de jogo em Portugal passaram por várias mudanças ao longo dos anos, refletindo as atitudes dos governos em relação aos jogos de azar.
No século XVIII, o governo português proibiu todos os jogos de azar em suas terras coloniais. No entanto, em Portugal continental, a prática continuou a ser tolerada, embora sob forte vigilância.
Em 1926, o regime ditatorial que tomou o poder em Portugal proibiu completamente todos os jogos de azar no país. Isso incluiu cassinos, salas de jogos, apostas em corridas de cavalos e até mesmo bingo. A proibição durou décadas até a Revolução dos Cravos em 1974.
Após a Revolução, as leis de jogo foram gradualmente sendo revistas. Começou com a legalização da Lotaria Nacional em 1975, que foi o primeiro passo para a legalização de outras formas de jogo.
Em 1989, o governo português aprovou uma lei que permitia a criação de cassinos em todo o país. O primeiro cassino foi inaugurado na cidade de Espinho em 1990. Desde então, outros cassinos foram abertos em todo o país, incluindo em Lisboa, que agora abriga o maior cassino da Europa.
Em 2015, o governo português aprovou uma nova lei que regulamentava a indústria de apostas online. Isso permitiu que empresas de apostas online operassem legalmente em Portugal, desde que fossem licenciadas pelo governo.
A lei também permitiu que empresas de apostas esportivas operassem no país, embora com algumas restrições. Por exemplo, as empresas só podem aceitar apostas em esportes aprovados pelo governo e devem pagar impostos sobre suas receitas.
Em resumo, as leis de jogo em Portugal passaram por várias mudanças significativas ao longo dos anos, refletindo as atitudes dos governos em relação aos jogos de azar. Enquanto a prática era proibida no passado, hoje em dia é amplamente legalizada e regulamentada, com várias oportunidades para jogadores e empresas de apostas.
